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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Depois de um mês fechado, Hotel Thermas demite mais de 200 funcionários

Depois de um mês fechado, Hotel Thermas demite mais de 200 funcionários

Com suas atividades suspensas desde o dia 30 de março, o Hotel Thermas decidiu tomar uma decisão drástica e demitir centenas de funcionários.

O diretor do complexo termal de Mossoró, Gabriel Barcelos,confirmou ao PORTAL DO OESTE que mais de 200 trabalhadores estão sendo demitidos. “Como 90% dos hotéis do Brasil estamos fechados desde abril, e devido a situação que estamos vivendo, não temos perspectivas de quando poderemos voltar, já que o turismo deve ser o último setor a retornar, sendo assim, como tem acontecido de forma maciça no segmento, as demissões acabaram por ser inevitáveis.”, declarou.

Barcelos acrescentou que a expectativa é que o Hotel Thermas possar retornar, assim que voltarmos a um mínimo de normalidade. “Infelizmente esta é a realidade do setor do turismo no Brasil, que era responsável por quase 9% do PIB brasileiro. As demissões já passam da casa dos 300 mil, e nesta virada de mês irá aumentar significativamente.”, acrescentou.

Questionado se a empresa não poderia fazer uso do decreto do Governo Federal que permite a suspensão dos contratos dos trabalhadores, Gabriel respondeu que a medida “não atende as necessidades do turismo”.

O diretor do Hotel Thermas relatou ainda que até o momento o Governo Federal não apresentou nenhuma medida para ajudar ao setor do turismo.

Em carta aberta ao Governo Federal, o setor fala em 295 mil demissões e prejuízos que chegam a R$ 14 bilhões.

Confira abaixo:

Sem resorts, hotéis, parques e atrações turísticas, será que existirá turismo no país? O que acontecerá com tantas pessoas e destinos inteiramente dependentes desta atividade? Sem produtos e serviços do turismo, como se dará a retomada das companhias aéreas e o que será das locadoras de automóveis?

É possível trazer muitas provocações a respeito das consequências da não sobrevivência do setor. Mas, talvez, a mais importante indagação em um país continental e diverso como o Brasil é: qual seria o setor econômico substituto do turismo capaz de gerar o efeito multiplicador e descentralizado para a economia?

O Governo Federal trouxe soluções importantes para uma fase de contenção dos efeitos negativos da pandemia e vários setores produtivos foram contemplados por meio da MP 936. No entanto sabemos que há setores que, mesmo impactados, ainda continuam produzindo. Esse não é o caso do turismo.

Essa indústria foi a primeira e será a última a retomar sua normalidade. No Brasil, até o momento, já computamos R$ 14 bilhões de prejuízos no setor de Turismo desde o início da crise, 295 mil demissões, impactando 571 atividades econômicas dependentes do segmento de viagens. O efeito dominó diante da paralisação da atividade turística de lazer e de negócios pode levar à falência não apenas de empresas, mas também de inúmeros municípios espalhados pelas cinco regiões do país que tem suas atividades diretamente ligadas ao setor.

Medidas transversais foram cruciais, mas não serão suficientes! É o momento do Governo Federal dar prioridade para o turismo, onde o motor da atividade: resorts, hotéis e parques, necessitam de um auxílio adicional para sobreviverem. Já estão na UTI! Precisam  de “respiradores” e um remédio de uso contínuo por 03 anos para conseguir sua alta, ou seja, recuperação completa. A solução para passar da etapa de sobrevivência e chegar ao momento da recuperação depende principalmente de três movimentos que devem acontecer paralelamente: o primeiro é a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho (MP 936) para o turismo, cuja retomada é mais lenta); o segundo é a liberação imediata de crédito para pequenas, médias e grandes empresas do setor e, por fim, mas não menos importante, criar estímulos fiscais para encurtar ao máximo a etapa de recuperação deste importante setor, grande  gerador de empregos e indutor de forte impacto socioeconômico.

Mais do que salvar 8,1 % do PIB Nacional é vital salvar toda a cadeia de empregos, diretos, indiretos, formais e informais, que atuam em todo setor do turismo do nosso país, do Oiapoque ao Chuí!

Assinam esta carta
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
Adibra – Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil;
BLTA – Brazilian Luxury Travel Association;
FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil;
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação;
Resorts Brasil;
Unedestinos;
SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas.                                   •                                                •Portaldooeste.com

*Câmara de Mossoró mantém restrições até 29 de maio

*Câmara de Mossoró mantém restrições até 29 de maio*
_Câmara segue isolamento contra expansão da covid-19_


A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou a suspensão de atividades presenciais, até o dia 29 de maio de 2020, por causa da pandemia de covid-19, com base no Ato da Mesa 07/2020.

Segunda-feira (4), o Legislativo iniciará testes técnicos para realização de sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), conforme a Resolução 08/2020.

“Na próxima semana, vamos realizar um minitreinamento com alguns vereadores, para que não haja dificuldade nas sessões virtuais”, diz a presidente Izabel Montenegro.

A prorrogação é baseada na calamidade pública de Mossoró e segue a tendência de outras casas, como a Assembleia Legislativa, que suspendeu atividades presenciais em maio.

"Dessa forma, a Câmara Municipal de Mossoró reafirma prevenção ao coronavírus e o compromisso contra a pandemia, que continua a exigir esforço coletivo”, frisa a vereadora.




*Naldo Feitosa assume mandato na Câmara de Mossoró*

*Naldo Feitosa assume mandato na Câmara de Mossoró*
_Vereador diz que se somará no esforço contra covid-19_


A Câmara Municipal de Mossoró empossou o suplente Naldo Feitosa (PSC) no mandato de vereador, na manhã desta quinta-feira (30), no plenário. O ato de posse foi conduzido pela presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), e pelo 2º secretário, Ozaniel Mesquita (DEM).

Naldo Feitosa assume no lugar do vereador licenciado João Gentil (Rede), que, ontem (29), oficializou licença à Câmara para chefiar a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato”, assegurou, no juramento de posse, na tribuna.

Na eleição de 2016, ainda filiado ao PV, obteve 1.199 votos e ficou na primeira suplência de João Gentil (1.991 votos). Naldo Feitosa deverá estrear em sessões de forma virtual, próxima semana, quando a Câmara iniciará uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Em entrevista, disse compreender o desafio, sobretudo diante da pandemia de covid-19. “Somaremos, agora como vereador, no esforço em prol da saúde do povo de Mossoró”, assegurou. Feitosa acrescentou que definirá, nos próximos dias, outras prioridades do mandato

quarta-feira, 29 de abril de 2020

•Projeto prevê redução de até 30% na mensalidade das universidades particulares no RN

•Projeto prevê redução de até 30% na mensalidade das universidades particulares no RN•         

 □deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), autor do projeto de lei                                                                            ▪Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte quer a redução de até 30% no valor das mensalidades nas universidades particulares do estado. A proposta, uma iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), prevê a redução nos valores pagos pelos alunos durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública estadual por conta do Coronavírus.

O PL estabelece o desconto de 30% para cursos presenciais e semipresenciais e 20% para cursos a distância. Determina também que fica suspensa a cobrança da mensalidade de disciplinas práticas profissionais de estágio ou em qualquer outro caso que não seja possível a modalidade a distância ou de laboratórios.

Allyson justifica que a medida tem como objetivo proteger financeiramente os estudantes de ensino superior da rede privada do estado, que estão com as aulas suspensas em razão da pandemia da Covid-19.

“Nosso objetivo é garantir a proteção da vida e a redução dos danos para os estudantes. Não é justo que todo o cronograma de aulas mude em razão da pandemia do Coronavírus e os mesmos continuem a efetuar o mesmo valor”, afirmou Allyson.

“Contamos com a sensibilidade dos demais deputados da Assembleia Legislativa para a aprovação deste importante projeto para beneficiar os estudantes do Rio Grande do Norte”, concluiu▪                                                                                                                               📌A trombeta lembra...Lave as mãos     com água e sabão ou passe álcool em gel. Unidos para vencer a covid-19📌

Suplente de vereador Naldo Feitosa assumirá cadeira nesta quinta-feira

*Suplente de vereador assumirá nesta quinta-feira*
_Naldo Feitosa tomará posse às 10h, no plenário da Câmara_

O suplente Naldo Feitosa (PSC) tomará posse no mandato de vereador, nesta quinta-feira (30), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Ele substitui João Gentil (Rede), que se licenciou do Legislativo para assumir Secretaria de Esportes de Natal.

A cerimônia seria realizada na sala da Presidência. “Mesmo com as restrições de acesso à sala em razão da covid-19, não conseguiríamos uma distância segura entre todos. Então, optamos pelo plenário, bem mais espaçoso”, diz a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

*Substituição*

João Gentil oficializou licença hoje (29). Ato contínuo, a Presidência convocou o suplente Naldo Feitosa para assumir o mandato. Ambos disputaram a eleição de 2016 pelo PV. Gentil (1.991 votos) se filiou ao Rede e Naldo (1.199, primeiro suplente do partido), ao PSC.

Contudo, como trocou de partido na janela partidária (5 de março a 3 de abril), que permitiu mudança de legenda sem risco de perda de mandato, entende-se que não cometeu infidelidade partidária. E que, portanto, está apto a assumir o mandato de vereador, na licença do titular.

                                                                        📌Atrombeta lembra...Lave as mãos     com água e sabão ou passe álcool em gel. Unidos para vencer a covid-19📌

*Vereador oficializa licença e Câmara convoca suplente*

  Vereador oficializa licença e Câmara convoca suplente                                          
_João Gentil assume secretaria e Naldo Feitosa exercerá mandato_


O vereador João Gentil (Rede) pediu licença do mandato, hoje (29), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.

A data posse será acordada entre a Presidência e o suplente. O ato será realizado na Sala da Presidência e restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.

A convocação do suplente (Ato da Presidência 003/2020) será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e estabelece 15 dias para a posse. O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.

Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento. Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.


Especialista prevê quando será possível criar vacina contra Covid; veja

Especialista prevê quando será possível criar vacina contra Covid; veja

O mundo inteiro espera ansioso por uma vacina eficaz contra o novo coronavírus, mas ela não deve aparecer tão cedo. 

Segundo o especialista Pasi Penttinen, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da Europa (ECDC, em inglês), a substância não deve ficar pronta antes do fim de 2021, “no mais otimista dos cenários”. 

“Desenvolver uma vacina é um processo extremamente complicado e caro”, disse ele à emissora Sky News, acrescentando que há diversas fases de testes em humanos envolvidas para garantir que ela seja segura e eficaz.

“Mais do que isso, neste tipo de situação é preciso garantir a capacidade de produção, que seja suficiente para o mundo todo”, afirmou Penttinen, diretor do Programa de Influenza e outras Viroses Respiratórias do ECDC.

“O prazo de um ano e meio a dois anos para fazer isso é nada menos que um milagre”, disse ele.                                          😷 *Atrombeta lembra a você                 *Use máscara, na prevenção contra o coronavírus*😷  

CNN Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

terça-feira, 28 de abril de 2020

Prefeitura paga mês de abril , hoje e amanhã, em Areia Branca.

Pagamento  do  mês  de  abril , será          feito  hoje e amanhã, em Areia Branca .                                                                                   A Prefeita de Areia Branca , Iraneide Rebouças, tem honrado o calendário  de pagamento dos servidores em dia .                                                                                         A Prefeitura Municipal de Areia Branca faz   hoje e amanhã, o desembolso da folha de pagamento dos servidores  referente ao mês de abril. O pagamento este mês será feito em dois dias,para evitar aglomeração na agência bancária e protegendo todos envolvidos.                                                                                                                                                                       Hoje, quarta-feira dia 29 de abril, recebem os seus salários os servidores lotados nas secretarias de Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Social e da Mulher.                                                                                                                            Conforme o calendário de pagamento também recebem hoje, os servidores lotados nas seguintes gerências: de Turismo, Meio Ambiente , Segurança, Obras e Emprego e Renda.                                                                                           Amanhã, dia 30 , o município de Areia Branca segue o pagamento dos servidores lotados nas seguintes pastas: Educação, Administração, Gabinete e Finanças.     Recebem também nesta data,Tributação e Esportes,Fundação Areia Branca de Cultura, Comissionados e Bolsistas.                                                                                     Os contratados recebem de acordo com    a data da secretaria vinculada. A Prefeita Iraneide Rebouças, tem honrado o calendário  de pagamento dos servidores. Montado na sua gestão e com isso o pagamento acontece dentro do mês trabalhado. 

Covid: Brasil bate novo recorde de mortes e passa China; veja dados atualizados

Covid: Brasil bate novo recorde de mortes e passa China; veja dados atualizados

21.abr.2020 - Cova coletiva aberta em cemitério de Manaus: prefeitura diz que medida é necessária para dar conta do grande número de sepultamentos causados por casos confirmados ou suspeitos de covid-19Imagem: Sandro Pereira/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil — 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia. Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19.

No total, são 71.886 casos oficiais no país, segundo os dados mais recentes do ministério, com 5.385 novos diagnósticos de ontem para hoje. Segundo a pasta, ao menos 34.325 pacientes estão em acompanhamento e mais de 32.544 já se recuperaram. 1.156 óbitos seguem em investigação.

Os Estados Unidos já acusaram o governo chinês de esconder relatórios sobre a doença no país, onde teve início a pandemia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) registra que a China teve 84.347 diagnósticos de covid-19.

Já Brasil tem subnotificação de casos e óbitos, indicam estudos recentes. Pesquisas brasileiras apontam que os casos aqui podem ser de 12 a 15 vezes maiores do que os reportados pelo Ministério.

A taxa de letalidade — que compara os casos totais pelos números de óbitos confirmados — no Brasil é de 6,8%, segundo a atualização do governo.

O anúncio de hoje, no entanto, não significa necessariamente que 474 pessoas morreram nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde tem somado ao balanço diário mortes ocorridas dias atrás, mas com confirmação de covid-19 no último dia.

UOL

Fonte: Portal Grande Ponto

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer seleciona estudantes para Iniciação Científica

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer seleciona estudantes para Iniciação Científica                                       

   

Projetos são realizados em parceria com a UFERSA

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), por meio do seu Setor de Ensino, Pesquisa e Extensão, convida pesquisadores de Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa a participarem da seleção de Projetos de Pesquisa.

As modalidades ofertadas são: Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica vinculadas respectivamente; ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), ao Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), e ao Programa Institucional de Iniciação Científica Voluntárias (PIVIC).

A inciativa tem o objetivo de estimular e apoiar o desenvolvimento de pesquisas na área de oncologia humana. “Projetos como esse são de extrema importância para fomentar a pesquisa na área do tratamento de câncer, trazendo benefícios tanto para a população quanto para a Liga. Desde já, gostaríamos de agradecer a todas as Instituições de Ensino que são nossas parceiras e sempre participam dos editais”, frisa Karla Figueiroa, Coordenadora do Setor de Ensino, Pesquisa e Extensão da LMECC.

 

Os interessados devem ler o edital completo e submeter os seus projetos na respectiva área de pesquisa. As inscrições podem ser feitas no período de 23 de abril a 29 de maio. O edital encontra-se disponível em ligamossoroense.org, onde também é possível realizar a inscrição.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3323-7711, no horário das 08h às 14h                                                                                                                                 📌Atrombeta lembra...Lave as mãos     com água e sabão ou passe álcool em gel. Unidos para vencer a covid-19📌

sábado, 25 de abril de 2020

Prefeitura autoriza funcionamento de supermercados aos domingos


Prefeitura autoriza funcionamento de supermercados aos domingos

O Decreto 5.665 estabelece novas determinações sobre a abertura dos estabelecimentos comerciais. Os supermercados, que poderiam funcionar das 7h às 13h aos domingos, têm agora funcionamento normal.


A medida integra uma série de ações de flexibilização para os setores varejistas, incluindo essenciais e não essenciais.


Os proprietários devem seguir as normas de higiene e afastamento orientadas pelo Município, com recomendações à população através de informativos padronizados pela Prefeitura. Nathália Rebouças                                                                                                                                  📌Atrombeta lembra...Lave as mãos     com água e sabão ou passe álcool em gel. Unidos para vencer a covid-19📌

sexta-feira, 24 de abril de 2020

: Sindicato realiza doação de materiais em três hospitais do Rio Grande do Norte

Fecomércio/RN: Sindicato realiza doação de materiais em três hospitais do estado

Imagem: Reprodução
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), fez no dia 17 este mês a doação de itens de proteção para os profissionais da saúde dos hospitais Giselda Trigueiro, Santa Catarina e Monsenhor Walfredo Gurgel, todos localizados na capital do estado.

De acordo com informação do portal virtual da Federação, a campanha do Sincofarn aconteceu entre os dias 23 e 31 de março, com a participação intensa das empresas farmacêuticas do estado, arrecadando mais de R$ 21 mil, utilizados na compra dos materiais, como luvas, gorros, máscaras, álcool gel, tocas, hipoclorito de sódio.
Junto a Diva Dutra, presidente da organização sindical, estavam os diretores sindicais Joab Medeiros e Suerda Karla, e a secretária executiva, Eriadna Alves.

                                                                          📌Atrombeta lembra...Lave as mãos     com água e sabão ou passe álcool em gel. Unidos para vencer a covid-19📌

Igrejas demitem e tentam baixar “aluguel” nas TVs, por causa do coronavírus

Igrejas demitem e tentam baixar “aluguel” nas TVs, por causa do coronavírus



Alguns líderes neopentecostais já demonstram desespero com os principais efeitos da quarentena por causa da pandemia de coronavírus: templos vazios e cofres cada vez com menos dinheiro.

A reação de boa parte desses líderes não tem sido muito variada, de acordo com Ricardo Feltrin, colunista do UOL.

Alguns, como Silas Malafaia, estão apelando diretamente ao presidente Jair Bolsonaro ou para membros do governo para que seja feito o relaxamento da quarentena e a permissão de reabertura imediata de templos, o deve ocorrer de forma controlada já neste final de semana em capitais como Goiânia.

Outros religiosos, porém, estão agindo de forma mais enfática: demitem em massa funcionários de seus veículos de comunicação (como a Igreja Renascer); apelam por doações on-line (como a Igreja Mundial); ou então ameaçam rescindir ou não renovar contratos com emissoras de TV nas quais “arrendam” ou “alugam” horários na programação.





Nesse último caso, as igrejas querem renegociar e baixar o valor da locação (caso da Igreja Internacional da Graça).

As duas emissoras mais ameaçadas por essa última “tática” são a Band e a RedeTV.

Das emissoras abertas, elas são as que mais têm dependência do aluguel de horários para igrejas. E vice-versa, claro.

Nas duas estão presentes a Igreja Universal, do bispo Macedo, e a Internacional da Graça, do pastor R.R.Soares.

Segundo a coluna do Ricardo Feltrin apurou, emissários da Universal e Internacional da Graça já estão tentando baixar o valor do aluguel.

A RedeTV pode ser a mais afetada no curto prazo, já que ela tem tanto a Universal como a Internacional como locatárias de horários.


No caso da Band o risco pode ser ainda maior não só em curto, mas em médio e longo prazos.

Isso porque boa parte do faturamento do Grupo Band hoje vem não só da hora diária comprada pelo pastor R.R.Soares (fala-se em não menos de R$ 80 milhões anuais), mas também do arrendamento do canal 21 (UHF) para a Universal.

Nesse último caso a estimativa mais baixa de especialistas do mercado é algo em torno de R$ 130 milhões anuais.

Ainda há o caso da RecordTV, que há décadas tem parte de suas madrugadas arrendada para a Universal.

Mas, nesse caso, não há negociação de fato: a igreja paga quanto quer (especula-se que até o ano passado não seriam menos de R$ 350 milhões anuais).

Demissões

Depois de demissões em massa na Rede Gospel, que pertence à Igreja Renascer, a RIT (Rede Internacional de Televisão), do pastor Soares, também começou a demitir.

Vários funcionários da TV da igreja foram demitidos nos últimos 15 dias em várias capitais. Uma das sedes mais afetadas foi a de Belo Horizonte.

O mesmo tem ocorrido na TV e nas rádios da Igreja Mundial, do apóstolo Valdemiro Santiago, que também está demitindo ou reduzindo salários.

Esta semana Santiago lançou mais uma campanha midiática destinada a angariar R$ 70 milhões em doações, segundo ele, para evitar que a igreja “quebre”.

No ano passado, mesmo sem pandemia, ele já tinha lançado outra campanha para “doações emergenciais”.
Fonte: Ricardo Feltrin – colunista do UOL

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Sindicato diz que Governo do RN estuda reduzir salários de servidores

Sindicato diz que Governo do RN estuda reduzir salários de servidores

Em meio à pandemia mundial do COVID-19, o Governo do RN estuda cortar o salário dos servidores não colocando nos contracheques o pagamento de horas suplementares do Magistério Estadual, adicional noturno, auxílio transporte , promoções diversas, diárias, ADTS, férias, além de promoções que não serão implantadas e mudança de letras. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN). 

A entidade lembra que o Governo do RN ainda deve R$ 636 milhões em salários atrasados, equivalente ao mês de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018 e nunca apresentou um possível calendário com previsão para quitação da dívida. 

O executivo estadual também está com dificuldade em efetuar o pagamento da folha em razão da queda na arrecadação. A previsão do governo, no cenário mais otimista, é que o Rio Grande do Norte, no final do mês, tenha uma perda na arrecadação própria entre R$ 130 e R$ 150 milhões, cerca de 30% da arrecadação, em razão da pandemia.

Além disso, o Governo do RN até o momento ainda não garantiu o pagamento das horas suplementares dos professores, que representa quase 30% do salário, mesmo cientes de que os professores irão repor as aulas assim que a rotine seja retomada

Fonte: Portal Grande Ponto

terça-feira, 21 de abril de 2020

Inscrições abertas para o curso on-line de teoria musical básica

Inscrições  abertas para o curso               on-line de teoria musical básica O Departamento de Artes (DART), da Faculdade de Letras e Artes (FALA/UERN), abre nos dias 23 e 24 de abril, as inscrições para o curso on-line sobre Teoria Musical Básica.

O curso será ministrado por Tacio Junior e Emanuel Vinícius, alunos do curso de Licenciatura em Música da UERN, e acontecerá entre abril e junho. Este curso é coordenado pelo professor Renan Simões, chefe do DART, e foi oficializado através do edital de ações imediatas da PROEX/UERN.

As inscrições são gratuitas e iniciam na quinta-feira (23), às 8h, indo até às 20h da sexta-feira (24). A seleção será feita por ordem de inscrição. São 30 vagas, das quais 15 são reservadas para alunos ingressantes no 1º período do curso de Licenciatura em Música da UERN.

Serão utilizadas as plataformas Google Sala de Aula, o WhatsApp (para tutoria individual) e, eventualmente, o Google Meet, para videoconferência

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Inmet prevê chuvas de até 100 mm e ventos com 100 km em todas as cidades do RN

Inmet prevê chuvas de até 100 mm e ventos com 100 km em todas as cidades do RN


O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou um novo aviso de chuvas intensas com grau de severidade “perigo” para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h32 da manhã desta segunda-feira (20) e é válido até às 11h da manhã desta terça-feira (21).

O alerta prevê chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções

- Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)

- Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)

Fonte: Portal Grande Ponto

MEC nomeia reitor do IFRN professor que não concorreu à eleição.

* MEC nomeia reitor do IFRN professor que não concorreu à eleição.


O Ministério da Educação (MEC) nomeou o servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O servidor, no entanto, não concorreu às eleições para o cargo no fim do ano passado.

A portaria nº 405, com nomeação, foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União com a assinatura do ministro da educação Abraham Weintraub.

As eleições do IFRN aconteceram em dezembro do ano passado. No dia 4, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos. A posse aconteceria nesta segunda-feira (20). Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa - reitor da gestão passada - com 42,26%.

Disputaram as eleições ainda outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.

Nomeado novo reitor pelo MEC, Josué Moreira é médico veterinário e professor do IFRN no campus Mossoró. Ele também foi candidato à Prefeitura de Mossoró em 2016 pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e teve 1,04% dos votos válidos: 1.370 ao todo. Em 2018, Josué se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.

G1 tentou contato com o Josué Moreira, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. 
Josué Moreira foi candidato à Prefeitura de Mossoró pelo PSDC.
 G1

sábado, 18 de abril de 2020

“Tô em casa e Tô na Rede”, que objetiva fomentar 105 (cento e cinco) iniciativas artístico-culturais

FJA lança o Edital de Emergência para Arte e Cultura do RN

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), lançou neste sábado  (18/04) o Edital Público Simplificado  “Tô em casa e Tô na Rede”,  que objetiva fomentar 105 (cento e cinco) iniciativas artístico-culturais a serem desenvolvidas para redes sociais em plataformas digitais com acesso gratuito na Internet.

A ação objetiva garantir renda a trabalhadoras e trabalhadores da Cultura Potiguar

As inscrições, que começam nesta segunda (20/04) e se estendem até o dia 27 de abril. O Edital está publicado na edição deste sábado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site oficial da FJA (www.cultura.rn.gov.br). Está destinado um total de recursos no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).

O “Tô em casa e Tô na Rede” é direcionado exclusivamente a artistas e/ou agentes culturais residentes e  domiciliados no RN que vivam profissionalmente da atividade artístico-cultural e que não tenham fonte de renda fixa ou vínculo empregatício.

Excepcionalmente, dada a natureza itinerante dos Circos, os artistas desse segmento ficarão dispensados da comprovação de residência fixa.

Um total de  53 premiações serão destinadas à Região Metropolitana de Natal/RN e 52 premiações ao interior do Estado, com valores individuais de  R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).

Serão selecionadas iniciativas exclusivamente voltadas para as redes sociais ou plataformas digitais na internet como: Transmissões ao vivo, Vídeos gravados ou Mídias de áudio destinadas para plataformas de Streaming (Podcasts. audiobooks, audioaulas e entrevistas).

Poderão ser inscritos projetos artístico-culturais  de linguagens como música, artes cênicas (Teatro, Dança, Circo e Performance), artes visuais, audiovisual, literatura, repente (incluindo-se cantoria de viola, aboio improvisado e coco embolado), outras expressões da cultura popular, dentre outras.

Os proponentes poderão sugerir para análise da comissão de seleção iniciativas artístico-culturais  como shows, espetáculos, recitais, seminários, oficinas, bate-papos, videoaulas, contação de histórias, leituras dramáticas, intervenções em janelas desde que transmitidas ou gravadas, dentre  outras possibilidades.

“O Edital  Tô em casa e Tô na Rede atende a demanda emergencial de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do RN que tiveram suas atividades paralisadas em virtude da pandemia da COVID 19. Consideramos as determinações da governadora Fátima Bezerra, sempre comprometida com a Cultura;  a suspensão dos eventos culturais presenciais; e fundamentalmente o fato de que nossos artistas necessitam garantir sua integridade física e financeira neste momento”, declarou o diretor geral da FJA, Crispiniano Neto

sexta-feira, 17 de abril de 2020

_Mossoró passará a contar com mais 100 leitos hospitalares exclusivos para o novo coronavírus_

_Mossoró passará a contar com mais 100 leitos hospitalares exclusivos para o novo coronavírus_ 
Palácio da Resistência, sede do poder executivo
O município de Mossoró, através de parceria entre a Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e Justiça Federal, com gestão pela APAMIM, vai abrir 100 leitos hospitalares para combater exclusivamente o novo coronavírus. Desse total, 35 são leitos de UTI e 65 leitos de retaguarda clínico. Com esse novos leitos, somados aos 39 que estão sendo abertos na UPA do Belo Horizonte, o Município passará a contar com 139 leitos dedicados à covid-19.

Os 100 novos leitos vão funcionar no Hospital São Luiz. O investimento em conjunto pelas entidades no arrendamento do hospital chega a 260 mil por mês, inicialmente por um período de quatro meses.

A Prefeitura também solicitou a habilitação dos leitos junto ao Ministério da Saúde. Com isso, quando aprovado o processo, os valores serão pagos a partir da produção, com recursos destinados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde. O custeio com a produção pode chegar a até R$ 4 milhões, com investimento do Governo Federal. 

A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, explicou que os novos leitos vão reforçar o trabalho que a Prefeitura de Mossoró vem desempenhando na cidade. "Esses novos leitos chegam em uma boa hora para somar ao trabalho que a Secretaria de Saúde já vem desempenhando na cidade. Atualmente nenhuma pessoa que faleceu pela covid-19 na cidade foi por falta de leito, mas por complicações da doença em si. Mas estamos nos prevenindo com a abertura desses novos 100 leitos.", disse a secretária. 

Os leitos devem passar a funcionar nas próximas semanas.

A iniciativa integra uma série de ações da Prefeitura voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Deputado e vereadores vistoriam UPA do BH e futuro Hospital de Campanha em Mossoró

Deputado e vereadores vistoriam UPA do BH e futuro Hospital de Campanha em Mossoró

   

                                                                         O  estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), juntamente com os vereadores Petras Vinícius (DEM) e Ozaniel Mesquita (DEM), visitou nesta quinta-feira (16) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró. No local está sendo instalado o Hospital de Campanha do município para receber pacientes do Covid-19.

Allyson e os vereadores foram recebidos pela secretária municipal de saúde Saudade Azevedo.

A secretária explicou aos parlamentares que o processo de instalação dos leitos dedicados ao pacientes com Covid-19 está em processo, por isso, há muito o que ser ajustado. Ela também informou que o município comprou mil testes do Coronavírus e aguarda a chegada.

Os profissionais de saúde relataram ao deputado e aos vereadores a falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s), a não realização de triagem dos pacientes que buscam atendimento na UPA, além do não funcionamento das salas específicas para estes pacientes.

Allyson reforçou junto à secretária que seu mandato está à disposição para contribuir com o município, especialmente em razão da pandemia do Coronavírus, que já fez 6 vítimas fatais em Mossoró. Ele também solicitou ao município atenção sobre as questões cobradas pelos profissionais da saúde da unidade.

“Estamos aqui para primeiramente dizer que estamos juntos nessa luta. Nosso mandato é do povo de Mossoró, é do povo do Rio Grande do Norte, por isso, estamos aqui para contribuir com o enfrentamento a essa crise. Fizemos essa semana uma cobrança à governadora Fátima por atenção para Mossoró. Acompanho de perto essa situação e sabemos que Mossoró tem índices preocupantes. São 6 mortos por Covid-19 e mais de 80 casos confirmados”, afirmou Allyson.

Há cerca de duas semanas, Allyson sugeriu ao governo do estado e município que instalasse um Hospital de Campanha em Mossoró. “O hospital de campanha já é realidade em muitos lugares e é uma medida de urgência”, comentou.

Os vereadores Petras Vinícius e Ozaniel Mesquita se somaram à preocupação do deputado e afirmaram a intenção do Legislativo Municipal de tão somente contribuir com a causa

Vereadores inspecionam na zona sul de Mossoró UPA do bairro Belo Horizonte




Vereadores inspecionam UPA do bairro Belo Horizonte na zona sul de Mossoró 
  Petras e Ozaniel avaliaram, hoje (16),   condições da UPA do Belo Horizonte 


Os vereadores Petras Vinícius e Ozaniel Mesquita representaram a Câmara Municipal de Mossoró, em inspeção à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte, hoje (16).

Com o deputado estadual Allyson Bezerra, os parlamentares avaliaram condições de atendimento da UPA, onde está sendo construído hospital de campanha voltado ao tratamento do covid-19. 

Foram recebidos pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, que explicou providências. Conversaram também com outros servidores sobre condições de trabalho e assistência na UPA.

*Necessidades*

“Falta alguns tipos de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), capacitação e da triagem para classificação dos pacientes, que chegam à unidade buscando atendimento”, relata Petras.

Ozaniel Mesquita, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, acrescenta o não funcionamento das salas vermelhas. Os vereadores cientificaram a Prefeitura das necessidades.

“Continuaremos acompanhando de perto as condições de assistência à população e de trabalho dos servidores nessa pandemia. O momento é de união para cuidar da vida de todos”, reforça o parlamentar.



Prefeitura emite nota de pesar

 Prefeitura de Mossoró emite nota de pesar pelo falecimento do médico                                                                         Com profundo pesar, a Prefeitura de Mossoró lamenta o falecimento do médico Élio Cesar Marson, ocorrido na tarde desta quinta-feira (16). Aos 52 anos, Élio foi a 7ª vítima da Covid-19 no município.

_Élio era médico do Programa de Saúde da Família e do SAMU Mossoró, reconhecido por seus colegas e pacientes como um profissional qualificado, dedicado e extremamente humano_. 

Sua precoce partida deixa uma imensa lacuna na saúde pública de Mossoró.

Apresentamos nossa solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho, na expectativa de que encontrem conforto e resignação neste momento de dor.

Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

                                                             Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio     Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.

O ministro Edson Fachin foi eleito opróximo vice-presidente da Corte.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.

“O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte, Rosa Weber.                                                                                                                                          *Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

quarta-feira, 15 de abril de 2020

PREFEITURA ADQUIRE RESPIRADORES MECÂNICOS E SUPORTE DE UTI PARA HOSPITAL SARA KUBITSCHEK

PREFEITURA ADQUIRE RESPIRADORES MECÂNICOS E SUPORTE DE UTI PARA HOSPITAL SARA KUBITSCHEK.                   
A Prefeitura de Areia Branca adquiriu dois aparelhos de respiração mecânica que ajudam pacientes com dificuldade de respirar sozinhos. 
Os respiradores são indicados para os casos graves de coronavírus. As complicações da COVID-19 provocam pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória, necessitando de suporte ventilatório. 
A aquisição deixa o Hospital Sara Kubitschek mais capacitado que passou a contar também com um suporte de UTI.  
Os ventiladores foram adquiridos com recursos próprios do Município que, pela primeira vez, conta com um equipamento tão importante, principalmente no momento atual em passa a humanidade. Foto: Secom/PMAB

Roberto Carlos se rende às lives e fará show via internet neste fim de semana

Roberto Carlos se rende às lives e fará show via internet neste fim de semana

Imagem: Reprodução
A agenda de apresentações transmitidas pela internet ganhou um nome de peso nesta quarta-feira (15). Roberto Carlos se rendeu às lives e fará um show neste fim de semana, informou o colunista Guilherme Amado, da revista “Época”.
De acordo com o colunista, a informação foi confirmada Dody Sirena, empresário do Rei. O cantor estaria acertando os últimos detalhes da apresentação para anunciar o dia exato da apresentação, como data e horário. O show também fará parte das comemorações dos 79 anos de Roberto Carlos – ele faz aniversário no dia 19 de abril.
Por causa da pandemia do coronavírus, o artista tem se mantido recluso em sua casa, na Urca, no Rio de Janeiro, e há algumas semanas pessoas próximas a ele tentavam convencê-lo a fazer uma live. *Blogalexsilvaassu

Mandetta avisa equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto

Brasil

Mandetta avisa equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Fonte: Folha de SP

Fonte: Portal Grande Ponto

Sessões virtuais são regulamentadas pela Câmara Municipal de Mossoró

Câmara de Mossoró regulamenta sessões virtuais


Legislativo aprovou, hoje, Sistema de Deliberação Remota
Câmara de Mossoró regulamenta sessões virtuais

Sessão extraordinária, nesta quarta-feira, regulamentou votação remota (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou instituição de Sistema de Deliberação Remota (SDR), em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), no plenário. O mecanismo, previsto na nova Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais na pandemia do coronavírus (covid-19).

A resolução foi aprovada pelos 14 vereadores presentes: Alex Moacir, Didi de Arnor, Emílio Ferreira, Francisco Carlos, Genilson Alves, João Gentil, Manoel Bezerra, Izabel Montenegro, Ozaniel Mesquita, Petras Vinícius, Raério Emídio, Ricardo de Dodoca, Rondinelli Carlos e Zé Peixeiro.

Ausentes foram os vereadores Gilberto Diógenes, Sandra Rosado, Maria das Malhas, Flávio Tácito, Tony Cabelos e Aline Couto. Houve justificativa. E a presença do vereador Alex do Frango não foi contabilizada, porque foi registrada após o prazo regimental, segundo a Secretaria Legislativa.

Sessão virtual

Encaminhada hoje para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a Resolução 08/2020 corrige omissão no Regimento Interno quanto ao SDR, concebido como medida excepcional para viabilizar o funcionamento do plenário no atual estado de calamidade pública.

“As sessões extraordinárias realizadas pelo SDR deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade pública e matérias de caráter orçamentário e de prazos constitucionais”, estabelece a norma.

A presidente Izabel Montenegro informa que a resolução traz orientações básicas para a realização das sessões remotas. “Com isso, a Câmara assegurará apreciação de matérias importantes no estado de calamidade pública”, diz. Ainda não há previsão da primeira sessão com SDR.

Precauções

Apesar de presencial, a sessão extraordinária de hoje considerou recomendações sanitárias na prevenção ao covid-19. A reunião durou cerca de meia de hora, o acesso à Câmara e ao plenário foi restrito, vereadores e servidores usaram máscaras, álcool gel, entre outros procedimentos. As sessões ordinárias estão suspensas até o dia 30.

terça-feira, 14 de abril de 2020

Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier testa positivo para coronavírus

Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier testa positivo para coronavírus
O secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Foto: assecom
                                                                          O secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, realizou teste rápido que verifica a presença de anticorpos contra  a Covid-19 e o resultado deu positivo. 

O gestor realizou o procedimento em uma clínica privada nesta terça-feira, 14. Ele viajou a Brasilia na primeira quinzena de março e ao retornar sentiu sintomas de virose, se recuperando plenamente em poucos dias.

Por estar na linha de frente das ações do Governo do Estado resolveu se submeter ao procedimento pela cautela que a situação requer.  Atualmente, ele não sente os sintomas e está isolado, não necessitando de cuidados hospitalares.

SINAL FECHADO: TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto

SINAL FECHADO: TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto

 

Segundo o MPF em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira

Reprodução

O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia, a ex-governadora Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado e  o empresário José Bezerra, decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 1.150,000 valor que teria sido pago em propina no âmbito da Operação Sinal Fechado que apurou irregularidades no processo de inspeção veicular do Detran-RN no ano de 2010.

Segundo o MPF em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina teria sido negociada diretamente pelo ex-senador e por Carlos Augusto Rosado. O MPF diz que o valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário. Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Na decisão no último dia 27 de março, o desembargador afirmou “ DEFIRO o pedido de tutela liminar, de cunho eminentemente cautelar, para decretar a indisponibilidade de bens dos requeridos, aqui agravados,  consubstanciados em veículos e ativos imobiliários, até o limite dos valores indicados pelo MPF para reposição ao erário público, devendo o juízo de origem adotar as medidas necessárias para efetivação do referido bloqueio”.  

Por fim, o desembargador do TRF-5 concluiu “em face da aplicação do princípio da razoabilidade, deve-se aferir qual o interesse constitucionalmente assegurado que deve preponderar: o da parte agravada, cujos indícios apontam, em princípio, no sentido de ter participação na má gestão dos recursos públicos ou o interesse público. Entre o direito da parte agravante de uso, fruição e disposição de parte de seus bens e a proteção de toda a sociedade contra condutas de gestores públicos que possam ter causado prejuízo ao Erário Público, o razoável é que se resguardem os direitos de todos, o interesse público, em detrimento do particular, isoladamente considerado                                          *Fonte: Justiça Potiguar

Allyson propõe suspensão de pagamento ao Arena das Dunas para investimento no Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia

Allyson propõe suspensão de pagamento ao Arena das Dunas para investimento no Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia.                    

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) sugeriu à governadora Fátima Bezerra (PT), durante Sessão Remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a suspensão do pagamento ao Consórcio Arena das Dunas por pelo menos seis meses. Aponta que recursos devem ser destinados a ações de combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte.

Allyson explicou que o contrato com o Consórcio Arena das Dunas tem prazo total de 20 anos e somará ao seu final cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais. “Só em 2019, no ano passado, o Arena das Dunas custou 131 milhões, 96 mil, 342 reais e 15 centavos, quase R$ 11 milhões por mês, a você que mora em Mossoró, em Encanto, Jardim do Seridó, Apodi, Bodó, Angicos e em todo o RN”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a suspensão do pagamento em seis meses resultará numa economia da ordem de R$ 65 milhões de reais. “Que podem ser muito bem investidos nos hospitais Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia, na compra de insumos básicos e equipamentos nesse período crítico”, destacou.

O parlamentar pediu atenção especial da governadora no combate ao Coronavírus no município de Mossoró. Lembrou que já foram registrados seis óbitos devido à doença que ele provoca, cenário preocupante por estar localizado na divisa com o Ceará, epicentro dos casos na região Nordeste.

“Vivemos uma situação delicada em Mossoró. Mossoró atende não somente os casos da cidade como também de toda a região Oeste e outras áreas e precisa de mais atenção”, afirmou.

Allyson também parabenizou a equipe de servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia e empresários de Mossoró que somaram forças e instalaram 10 leitos de UTI nessa unidade hospitalar. “Parabenizo os empresários e a sociedade civil que tiveram essa iniciativa muito importante para a saúde de Mossoró e região", concluiu.

Secretaria de saúde confirma mais um caso de Covid-19 em Areia Branca

4 Casos confirmados 2 residem  fora do município, um foi curado e o outro esta em quarentena aqui na cidade
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, nessa terça-feira, 14 de Abril, informa a população areia-branquense que, conforme o último Boletim Epidemiológico publicado, onde apontava alguns casos suspeitos à espera do resultado; 04 deles foram DESCARTADOS (resultado negativos para o COVID-19) e 01 caso CONFIRMADO (resultado positivo para o COVID-19).   O paciente é do sexo masculino, 48 anos, faz parte do grupo de risco (doenças cardíacas crônicas), foi notificado e é residente do município de Areia Branca. É importante o esclarecimento de que esse caso confirmado segue as orientações e medidas preventivas tanto da Organização Mundial de Saúde, onde se encontra em Isolamento Domiciliar, quanto está sendo monitorado pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde desde sua notificação. Essa por último, também tem o papel de monitorar seus contatos domiciliar (as pessoas que residem com o paciente).  A Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca reforça o pedido a toda a população areia-branquense para seguirem as orientações de Isolamento Social, visto que ficar em casa é nossa maior e melhor medida de cuidado consigo e com o outro.          *portalCostaBranca

PREFEITURA DE AREIA BRANCA VAI RECEBER VERBA DO JUIZADO CIVIL E CRIMINAL PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

PREFEITURA DE AREIA BRANCA VAI RECEBER VERBA DO JUIZADO CIVIL E CRIMINAL PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.                         Palacete Municipal Sede do Poder               Executivo de Areia Branca.
A Prefeitura de Areia Branca vai receber 30% dos recursos provenientes dos processos de ações criminais da Comarca do Município para utilizar na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários no combate a pandemia causada pelo novo coronavírus. 
A decisão do juiz Eduardo Neri do Juizado Especial Civil, Criminal e da Fazenda Pública atende solicitação da Procuradora Geral do Município, Milena Araújo. 
O magistrado autorizou ainda a transferência imediata do saldo disponível na conta da Prefeitura de Areia Branca. 
Os recursos são provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo conforme portaria divulgada na segunda-feira (13).   Foto: Se com PMAB.

Gilberto Diógenes pede 10% do MCJ para artistas locais

Gilberto Diógenes pede 10% do MCJ para artistas locais


Objetivo é aliviar dificuldades enfrentadas pelos artistas por causa do coronavírus
 Gilberto Diógenes pede 10% do MCJ para artistas locais

             Vereador Gilberto Diógenes.                         Foto: Edilberto Barros

Preocupado com a situação dos artistas locais neste período da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, o vereador Gilberto Diógenes (PT), protocolou na manhã desta segunda-feira (13), ofício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), solicitando o remanejamento de 10% dos recursos que seriam destinados ao Mossoró Cidade Junina (MCJ) para ações que possam amparar os trabalhadores da cultura local em caráter emergencial.

Com bares e restaurantes fechados, conforme as orientações dos órgãos de Saúde, muitos artistas já começam a passar dificuldades por não poderem realizar apresentações e mesmo comercializar seus produtos de forma mais ampla.

Desta forma, o vereador cobra ainda do Poder Público que abra editais para fomentar ações via internet, mas vê no remanejamento desta pequena parte dos recursos do MCJ, a forma mais efetiva para o socorro destes trabalhadores.

“São recursos que, de certa forma já seriam destinados a uma parcela destes artistas, durante o evento, então, nada mais justo que se transfira para eles neste momento de grave crise. Os outros 90%, claro, também defendemos que sejam destinados ao combate ao Covid-19”, comenta Gilberto                                                                                                          *Amanda Santana Balbi

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Justiça suspende Decreto do Governo do Estado que fechava supermercados aos domingos e feriados e limitava transporte público

Justiça suspende Decreto do Governo do Estado que fechava supermercados aos domingos e feriados e limitava transporte público

 

O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour apontando inconstitucionalidades no Decreto.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu Ação Popular, movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, suspendeu os efeitos do Decreto da governadora Fátima Bezerra, no que se refere as regras para funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público.

O magistrado  utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour apontando inconstitucionalidades no Decreto.

“Assim sendo, entendo que devo proceder na mesma linha de pensamento adotada na decisão proferida no mandado de segurança referenciado, acrescentando a presença do segundo requisito, o periculum in mora, considerando que desde o dia 10 passado já está valendo parte dos dispositivos ora questionados, e que o restante entrará em vigor amanhã, dia 14/04, justificando a premência na concessão da providência suscitada na preambular da presente ação”, afirmou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19h às 6h; como também as empresas de transporte público podem circular normalmente entre as 20h e as 5h nos sábados e domingos.

Na ação popular, o requerente apontava que o Decreto questionado, viola o princípio constitucional da legalidade a que alude o art. 37, caput, da Carta da República, assim como as teorias da razoabilidade (adequação) e da proporcionalidade (custo x benefício), asseverando que essas restrições objetivando “impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo Coronavírus”                                                                                                                                                                                            *Justiça Potiguar

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE DECRETO ESTADUAL SOBRE O COVID-19

          

O juiz da Quinta Vara da Fazenda Publica de Natal, Dr. Luiz Alberto Dantas Filho, determinou, em sede de liminar, a suspensão imediata do Decreto Estadual nº 29.600.

A ação foi proposta pelo Procurador Kleber Martins, em ação popular contra a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, aduzindo que o Decreto Estadual no 29.600, de 08/04/2020, o qual proibiu que:

  • os estabelecimentos que comercializam alimentos e utilizam circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares, funcionem aos domingos e feriados,
  • empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado são obrigadas a limitar a circulação no horário das 5h (partida) às 20h (destino), de segunda a sexta-feira, salvo nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, onde fica permitida a circulação também aos sábados e domingos, no mesmo horário
  • estabelecimentos que exploram a comercialização de alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma, não poderão funcionar das 19h às 6h do dia seguinte, durante todos os dias da semana, o qual iniciaria sua vigência amanhã (14).

Assim, tais suspensões promovidas pelo Governo Estadual restam prejudicadas, estando suspensas (e perdoem a redundância), até decisão superior em contrário.

Vejam na íntegra clicando aqui: Decisão Liminar

Ministério da Saúde destina R$ 58,5 mi para o RN: Veja quanto cada município recebeu

Ministério da Saúde destina R$ 58,5 mi para o RN: Veja quanto cada município recebeu.

O recurso é para ser destinado em melhorias no combate ao Coronavirus.  

 para o combate ao coronavírus através da Portaria nº 774/2020.

Deste total, o RN receberá ao todo R$ 58,5 milhões, dos quais R$ 19,6 ficam com o governo estadual e os demais R$ 38,9 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Veja a baixo quanto cada municipio recebeu.

RN  RIO GRANDE DO NORTE (Governo Estadual) - 19.615.144,83

ACARI - 27.619,48

AÇU - 363.181,19

 AFONSO BEZERRA - 24.382,79

ÁGUA NOVA  - 4.754,37

ALEXANDRIA -  811.974,11

ALMINO AFONSO -  24.606,58

ALTO DO RODRIGUES -  28.140,17

ANGICOS - 307.499,68

 ANTÔNIO MARTINS - 23.463,81

 APODI - 172.913,60

AREIA BRANCA - 223.286,78m

ARÊ  25.211,54

AUGUSTO SEVERO - 13.515,86

BAÍA FORMOSA -  9.412,22

 BARAÚNA -  88.959,02

 BARCELONA -  4.468,62

BENTO FERNANDES - 5.380,10

BODÓ  - 3.235,17

BOM JESUS - 10.689,07

BREJINHO -  25.324,15

CAIÇARA DO NORTE -  4.618,31

CAIÇARA DO RIO DO VENTO -  4.339,86

CAICÓ - 1.436.462,99

CAMPO REDONDO -  17.829,92

CANGUARETAMA -  152.865,74

CARAÚBAS -  50.453,04

CARNAÚBA DOS DANTAS -  22.378,05

CARNAUBAIS -  23.885,30

CEARÁ-MIRIM -  636.437,76

CERRO CORÁ -  28.312,05

CORONEL EZEQUIEL -  9.528,13

CORONEL JOÃO PESSOA -  11.604,81

CRUZETA - 18.524,22

CURRAIS NOVOS -  431.158,54

DOUTOR SEVERIANO - 18.855,23

PARNAMIRIM - 1.381.642,12

ENCANTO - 10.465,37

EQUADOR -  14.138,69

ESPÍRITO SANTO -  17.009,79

EXTREMOZ - 122.897,31

FELIPE GUERRA -  10.232,49

FERNANDO PEDROZA -  4.123,40

FLORÂNIA -  15.171,74

FRANCISCO DANTAS -  7.230,71

FRUTUOSO GOMES -  18.025,59

GALINHOS -  2.905,45

GOIANINHA -  325.208,32

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO -  26.758,75

GROSSOS -  23.294,07

GUAMARÉ -  187.173,84

IELMO MARINHO -  20.532,79

IPANGUAÇU -  22.308,11

IPUEIRA -  1.552,14

ITAJÁ - 9.584,17

ITAÚ -  15.670,41

JAÇANÃ -  15.202,50

JANDAÍRA -  11.853,36

JANDUÍS -  12.239,50

JANUÁRIO CICCO -  15.922,72

JAPI - 5.022,24

JARDIM DE ANGICOS -  4.731,34

JARDIM DE PIRANHAS -  31.132,66

JARDIM DO SERIDÓ -  28.124,82

JOÃO CÂMARA - 338.100,48

JOÃO DIAS -  2.434,13

JOSÉ DA PENHA -  18.418,29

JUCURUTU -  101.158,30

JUNDIÁ -  3.359,32

LAGOA D'ANTA -  13.712,71

LAGOA DE PEDRAS - 11.289,31

LAGOA DE VELHOS -  3.288,23

LAGOA NOVA -  34.444,49

LAGOA SALGADA -  11.727,78

LAJES -  62.115,07

LAJES PINTADAS -  4.048,03

LUCRÉCIA  -  12.409,78

LUÍS GOMES -  33.177,70

MACAÍBA -  782.424,72

MACAU -  129.014,99

MAJOR SALES -  11.194,57

MARCELINO VIEIRA -  18.588,33

MARTINS -  37.158,63

MAXARANGUAPE - 16.098,79

MESSIAS TARGINO -  12.172,53

MONTANHAS -  20.637,33

MONTE ALEGRE -  106.398,71

MONTE DAS GAMELEIRAS -  4.461,52

MOSSORÓ -  5.653.891,71

NATAL -  18.283.993,74

NÍSIA FLORESTA -  33.097,96

NOVA CRUZ - 255.309,68

OLHO -D'ÁGUA DO BORGES -  9.598,63

OURO BRANCO -  10.425,61

PARANÁ -  9.751,43

PARAÚ -  2.748,60

PARAZINHO -  38.886,00

PARELHAS -  143.177,13

RIO DO FOGO - 19.172,62

PASSA E FICA -  40.451,85

PASSAGEM -  2.230,58

PATU -  61.669,32

SANTA MARIA -  5.610,81

PAU DOS FERROS -  985.066,16

PEDRA GRANDE -  4.972,01

PEDRA PRETA -  3.095,01

PEDRO AVELINO -  8.308,60

PEDRO VELHO -  24.895,60

PENDÊNCIAS -  34.166,84

PILÕES  -  12.692,84

POÇO BRANCO -  21.533,36

PORTALEGRE -  64.693,04

PORTO DO MANGUE -  10.198,87

SERRA CAIADA -  14.575,43

PUREZA -  9.949,45

RAFAEL FERNANDES -  14.974,18

RAFAEL GODEIRO - 68.840,08

RIACHO DA CRUZ -  9.919,39

RIACHO DE SANTANA -  11.035,59

RIACHUELO - 9.405,52

RODOLFO FERNANDES -  14.606,07

TIBAU -  7.016,31

RUY BARBOSA -  10.974,13

SANTA CRUZ -  1.261.590,30

SANTANA DO MATOS -  26.775,32

SANTANA DO SERIDÓ - 8.769,77

SANTO ANTÔNIO -  120.089,67

SÃO BENTO DO NORTE -  4.966,39

SÃO BENTO DO TRAIRÍ -  4.637,74

SÃO FERNANDO -  5.782,11

SÃO FRANCISCO DO OESTE - 2.358,81

SÃO GONÇALO DO AMARANTE - 644.227,75

SÃO JOÃO DO SABUGI -  9.321,70

SÃO JOSÉ DE MIPIBU - 834.486,41

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - 52.939,97

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ -  8.588,01

SÃO MIGUEL -  99.201,95

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO -  18.537,04

SÃO PAULO DO POTENGI -  171.804,32

SÃO PEDRO -  5.115,73

SÃO RAFAEL -  26.302,87

SÃO TOMÉ -  18.601,68

SÃO VICENTE -  14.011,30

SENADOR ELÓI DE SOUZA -  6.551,85

SENADOR GEORGINO AVELINO -  4.669,03

SERRA DE SÃO BENTO -  15.997,74

SERRA DO MEL -  12.866,15

SERRA NEGRA DO NORTE -  16.081,47

SERRINHA -  7.542,90

SERRINHA DOS PINTOS -  13.852,60

SEVERIANO MELO -  21.165,81

SÍTIO NOVO -  13.618,57

TABOLEIRO GRANDE -  10.323,85

TAIPU -  18.918,23

TANGARÁ - 25.324,39

TENENTE ANANIAS -  52.521,84

TENENTE LAURENTINO CRUZ -  7.224,96

TIBAU DO SUL -  23.327,18

TIMBAÚBA DOS BATISTAS -  2.858,37

TOUROS -  158.153,01

TRIUNFO POTIGUAR -  6.015,42

UMARIZAL -  14.684,75

UPANEMA -  21.040,57

VÁRZEA -  5.717,61

VENHA-VER -  7.097,02

VERA CRUZ -  25.916,69

VIÇOSA -  7.539,52

VILA FLOR - 10.077,43                                  *Fonte:Diário de Grossos

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