*CMM faz sessão remota e tem pauta cheia* _
A Câmara Municipal de Mossoró analisará 116 matérias na sessão ordinária de amanhã (13), às 9h, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 06/2020, por unanimidade.
A matéria normatiza sessões ordinárias por SDR. As reuniões extraordinárias foram regulamentadas no último dia 15 – como as duas de hoje sobre o PR 06/2020. Na primeira, os vereadores votaram destaques ao projeto e, na segunda, a redação final da matéria, por SDR.
O PR/2020 é de autoria da presidente Izabel Montenegro (MDB) e foi aprovado, com três emendas, da oposição e da situação. “Esses destaques aperfeiçoam a proposta, que nos dá segurança jurídica para legislarmos remotamente na pandemia de covid-19”, avalia.
*Mais votações*
Amanhã, os vereadores destrancarão a pauta do plenário, obstruída desde o dia 18 de março. É que, um dia antes, a Câmara suspendeu atividades presenciais por causa do coronavírus. E as 115 matérias, já pautadas, ficaram pendentes (íntegra aqui: https://bit.ly/2LmmE3F).
Soma-se a Mensagem de Veto do Executivo 01/2020, que trata sobre a idade da frota do transporte coletivo de Mossoró. Esse veto já cumpriu o prazo regimental e também obstrui a pauta. As sessões ordinárias continuarão às terças e quartas-feiras, às 9h, por SDR.
*Vereadores atuam em plataforma online*
Na primeira sessão remota da história da Câmara, hoje, estavam no plenário apenas os membros da mesa diretora (presidente Izabel Montenegro, 1ª secretária Aline Couto e 2º secretário Ozaniel Mesquita).
E os líderes das bancadas: vereadores Alex Moacir (PP), líder do governo, e Alex do Frango (PV), líder da oposição. Também servidores essenciais. Os demais 16 parlamentares estavam em lugares diferentes.
*Conexão*
Todos, porém, trabalharam integrados na plataforma online de videoconferência (Zoom). A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).
Esse formato será mantido, enquanto durar a atual calamidade pública. As reuniões serão nos moldes das presenciais: discursos em pequeno e grande expedientes, debate e votação de matérias legislativas.
Contudo, com adaptações para tornar mais prático o trabalho. É o caso do limite de cinco matérias legislativas por vereador. “A expectativa é de termos ótimos resultados”, prevê a vereadora Aline Couto.
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