A Lei N° 3744 - tem o trabalho do Mandato Positivo do Vereador Ozaniel Mesquita

 
A Lei N° 3744 - prioridade no atendimento    de Diabetes em Mossoró tem a marca do Mandato Positivo do vereador Ozaniel Mesquita. AGORA É  LEI.

Vereador Ozaniel Mesquita, trabalho em favor da saúde. 
A Lei N° 3744, de autoria do vereador Ozaniel Mesquita, da a prioridade no atendimento de pessoas com Diabetes no município de Mossoró .

Sendo assim os diabéticos terão prioridade em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. Os pacientes diabéticos deverão comprovar sua condição mediante apresentação de laudo médico ou exame, que ateste a existência de tal patologia, tendo assim seu direito garantido ao atendimento prioritário conforme a Lei acima citada.